Justiça manda casal homoafetivo devolver bebê adotada em Goiás

Casal de Perinópolis trava batalha com suposta madrinha da bebê, que não teria cadastro para adoção; a briga foi parar nas redes sociais. (Foto: Divulgação)

Goiânia – Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo (foto em destaque) a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela. Vídeos publicados por eles na internet acirram a briga.

Um novo capítulo da vida da bebê deve ser definido no próximo dia 15/3, data para a qual está marcado novo julgamento, para que, no âmbito da Justiça goiana, haja uma decisão definitiva sobre o caso. A mãe biológica da bebê é dependente química.

Liminar do TJGO mandou o casal Juliano Peixoto de Pina e Johnatan Pereira de Araújo, que estão juntos há 12 anos, devolver a menina a Thays Veiga Miranda Lopes.

A mulher conta que vivia com a criança desde que ela nasceu e, por quase dois meses, de 16 de julho a 22 de setembro de 2020, essa convivência ficou registrada em termo de responsabilidade do Conselho Tutelar.

No entanto, segundo o casal, a suposta madrinha é classificada como “família acolhedora”, por apenas ficar com a bebê temporariamente e não passar pelo trâmite formal de adoção, conforme prevê portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela nega.

Após seis anos, a batalha

O casal, que mora em Pirenópolis, a 123 quilômetros de Goiânia, passou seis anos na fila de espera do Sistema Nacional de Adoção (SNA), cadastro obrigatório do CNJ para interessados em garantir lar e afeto permanente para criança vulnerável no país.

A guerra em torno da adoção da bebê teve início antes de ela chegar, de fato, a Pirenópolis. Pina conta que houve resistência por parte da suposta madrinha da criança para entregá-la ao casal, mesmo com a expressa determinação da Vara da Infância e Juventude.

“No dia 22 [de setembro], a gente assinou a documentação e começou nossa batalha. A família acolhedora não quis entregar a criança. Montamos o quarto, compramos roupas, material de higiene, fraldas, e elaboramos toda uma logística para recebê-la. Foi emitido mandado de busca e apreensão, e ela [a bebê] chegou”, disse Pina, em vídeo publicado no Instagram.

A mulher reclamou. “Fui surpreendida porque eu deveria entregar [a criança] para eles. Venho convivendo com ela e cuidando dela desde que ela nasceu, dando suporte para ela e outros irmãos”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais. “Ela tem família, não é desamparada. Não tinha nenhum motivo para retirar ela daqui”, acrescentou.

A criança, então, passou a morar com o casal no dia 24 de setembro, mas, 12 dias depois, foi obrigada a ser entregue para a suposta madrinha. Ela teve o pedido atendido pelo Tribunal de Justiça para suspender, ao menos por enquanto, a decisão que autorizou a adoção, depois de relatar seu laço afetivo com a bebê.

 

(*) com informações do Metrópoles.