Comissão de Assuntos Municipais da Aleam orientou gestores em relação à Covid e desenvolvimento regional

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comunder/ Aleam) dedicou suas
atividades, ao longo de 2020, em apoiar os municípios em relação ao atendimento
à Covid-19 no interior sem esquecer a questão do desenvolvimento regional.
Em abril do ano passado o presidente da Comissão, deputado
estadual Fausto Junior (PV) orientou os prefeitos que comunicassem à Assembleia
sobre o enfrentamento da Covid em seus municípios sobre a intenção de decretar
Estado de Calamidade pública para que o Poder Legislativo estadual reconhecesse
a situação e as prefeituras pudesse solicitar apoio tato do Governo Estadual
quanto do Governo Federal.
Naquele momento Fausto esclareceu que apenas o comunicado à
Defesa Civil não era o suficiente. “Para ter validade, a comunicação tem que
ser feita à Assembleia Legislativa, que, por meio de um decreto, fará o
reconhecimento do Estado de Calamidade. Várias prefeituras estavam comunicando
apenas aos órgãos de Defesa Civil, por isso estamos orientando os prefeitos a
agirem do modo certo”, acrescentou Fausto.
No mês seguinte, maio, ainda no pico da primeira onda de Covid
no Amazonas, o deputado Cabo Maciel, membro da Comissão já alertava o
secretário estadual de Saúde para o avanço da doença no interior para que
redobrasse as atenções à saúde, já que os números mostravam que havia mais
casos no interior que na capital.
Investir para desenvolver
A proposta de desenvolvimento mais defendida pela comissão em
2020 foi o fomento do setor primário como alavanca da economia no interior,
como destacou o membro da comissão, deputado estadual Cabo Maciel (PL), no
encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado. Na oportunidade, ele
destacou o índice de 8,77% do Produto Interno Bruto (PIB) correspondente ao
setor agropecuário da região Norte – com destaque para os rebanhos bovino,
bubalino e produção de ovos -, divulgado em pesquisa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Para o deputado o índice reflete o trabalho
desempenhado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), contribuindo
para o crescimento de boa parte das cadeias produtivas da produção animal.
Ao longo do ano, a Comissão cobrou melhoria de infraestrutura
de estradas, como a BR-307, que liga os municípios de Benjamim Constant
(distante 1.119 km de Manaus em linha reta) a Atalaia do Norte (distante 1.136
km da Capital), na região do Alto Solimões, visitou comunidades do interior e
solicitou cursos de capacitação agropecuária para comunidades de Itacoatiara (a
176 km de Manaus).
Em números
Foram realizadas pela Comissão três reuniões virtuais, oito
reuniões internas, 23 reuniões externas e dez visitas técnicas.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
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