Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa visa orientação sobre abusos contra crianças e adolescentes nas escolas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o
Projeto de Lei nº 500/2020 que institui a capacitação escolar de crianças e
adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência
intrafamiliar e abuso sexual. O projeto é de autoria da deputada Joana Darc
(PL) e tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso
sexual no contexto familiar.
Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas
(Sisp), apenas na cidade de Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual
contra crianças e 87 contra adolescentes. Esses números são de janeiro a junho
deste ano, e apesar de indicarem uma redução no número de casos em comparação
ao mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são
números preocupantes.
“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças
e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”,
disse a deputada Joana Darc, afirmando ainda que “a prática habitual de
violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”.
Por isso, explicou Darc, a importância de assegurar aos alunos
do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas estaduais, aulas de
capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e
prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem
apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As aulas serão ministradas por
profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos
ou assistentes sociais.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
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