Nos Bastidores

Decreto de Bolsonaro autoriza equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde

(Foto: Pablo Jacob - Agência O Globo)

Um decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

O decreto prevê a "elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios." A medida foi vista com desconfiança por alguns gestores locais, que enxergaram na medida uma tendência de privatização das unidades.

"O objetivo é permitir a construção de um arranjo institucional para a estruturação de projetos de parceria com a iniciativa privada voltada aos entes federados. Nesse sentido, o PPI trabalhará junto ao Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para a elaboração deste tipo de projeto, para, posteriormente, selecionar entes federados (municípios ou consórcios públicos) que demonstrem interesse nessas parcerias no setor de saúde", disse.

O Ministério da Economia argumenta que "o principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país". A pasta assegurou ainda que a condução da política pública continuará a cargo do Ministério da Saúde. A saúde também foi consultada pela reportagem, mas ainda não respondeu.

— Estamos trabalhando de mãos dadas com o Ministério da Saúde e o BNDES para ampliar as parcerias no setor de saúde. Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece— , destacou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

A medida foi recebida com desconfiança entre os gestores municipais e estudais. O Conselhos Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou que pediu ao Ministério da Saúde uma nota explicativa sobre a medida.

(*) Com informações do O Globo

Nenhum comentário