Nos Bastidores

No AM, líder do governo nega rompimento e critica vazamento seletivo de investigação da PF


Carolina Givoni – Da Revista Cenarium
Após publicações de conteúdos sigilosos sobre a operação Sangria, deflagrada pela Policia Federal do Amazonas (PF-AM) no dia 30 de junho, a líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), a deputada Joana Darc (PL) levanta suspeitas sobre parcialidade da investigação instaurada para apurar irregularidades na compra de respiradores pulmonares.
Joana Darc, também, reafirmou que segue na função de liderança no Parlamento e lamentou a disseminação de informações sobre exclusão de fotos dela com o governador, após a operação Sangria. “Estão disseminando um print como se eu tivesse apagado fotos. Isso não existe. A última publicação com o governador (Wilson Lima) é no dia 26 de junho (deste ano), na visita ao interior com a comitiva, onde o próprio governador estava presente”, explica a deputada
O boato sobre o rompimento da base governista, segundo Joana, é mais uma manobra política de sites de notícias ligados, segundo ela, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Josué Neto (PRTB), oposicionista ao governador Wilson Lima. Ela disse ainda que todos os deputados aguardam uma resposta clara e transparente das investigações da Polícia Federal.
“Sempre reforço que a pessoas não entendem o papel de deputados da base governista. Sem base e oposição no parlamento não tem diálogo, não tem debate, não tem democracia. Sou uma intermediadora entre a sociedade, outros segmentos e o Poder Executivo. Não se trata de defender pessoas, mas sim apontar críticas e soluções ao Governo como instituição. Como em todo lugar, existem pessoas sérias, como também aqueles que tem algum tipo de desvio de conduta, que devem ser investigados e punidos”, explicou a parlamentar.

Vazamentos seletivos

Joana afirma ainda que após cinco dias do cumprimento de mandados de buscas e apreensões da operação Sangria em Manaus, trechos de documentos coletados como provas processuais têm sido vazados sem qualquer esclarecimento ou relação direta com o assunto investigado.
Na noite desta sexta-feira, 4, um papel timbrado da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DRCCF), contendo nomes de sete deputados da base governista, foi veiculado primeiramente na CNN Brasil. Na descrição do papel, estão escritos nomes dos deputados que, segundo a reportagem da CNN, foi encontrado no gabinete do governador Wilson Lima pela PF. O documento continha os nomes de “Joana, Roberto, Bessa, Mayara, Terezinha, Saulo, Abdala, 5%, Belão”.
Segundo a líder do Governo, o papel não possui qualquer relação com ilicitudes (Reprodução/Internet)

“Estou convicta de que não existe nada ilícito, até porque segundo o governador, faz parte de anotações desconexas. Usamos muitos documentos, requerimentos e indicativos encaminhados à sede, e posteriormente analisados pela equipe que trabalha no palácio. A imprensa tem veiculado que é uma lista com valores, mas o que de fato não é. São anotações e dentro disso, é absolutamente normal que o governador tenha na sua mesa, uma lista de quem precisa ligar, lista de quem vai reunir”, comenta.
Joana afirma que a prática também é comum na ALE/AM para dar suporte a lista de contagens de votos e confirmar presença. “Só lamento que papéis apreendidos sejam utilizados para fins que não são verdadeiros. Sem sequer um relatório, um parecer da própria polícia federal. Esse vazamento foi muito seletivo, infelizmente quem o fez, está usando para desacreditar pessoas perante a população. De toda forma, já me coloquei à disposição da polícia e da justiça para contribuir e auxiliar, pois sou a principal interessada que tudo isso seja esclarecido”, finaliza.

Resolução CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 aprovou a Resolução 217, que dispõe o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais. Segundo o CNJ uma série de medidas deve ser adotada para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais.
Trechos da resolução do CNJ que discorrem sobre vazamento de informações sigilosas. (Reprodução/Internet)

Segundo artigo do Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador (Unifacs),  Rômulo de Andrade Moreira, a determinação obriga o Juiz a indicar o nome dos policiais e membros do responsáveis pela investigação, bem como dos servidores, peritos, tradutores, escrivães e demais técnicos que tenham acesso a ela.

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