Nos Bastidores

Procuradora-Geral do MPAM recebe plano de retomada das atividades, destaca preocupação e alerta que Governo tem de estar preparado caso ocorra nova onda da pandemia no Estado.


O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), o  Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado, que foi apresentado, por videoconferência, pelo governador Wilson Lima. Participaram da reunião representantes de outros órgãos de controle, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE), TJAM e outros.

No plano, Governo do Estado confirma a intenção de retomar, de maneira gradativa, as atividades econômicas a partir do dia 1º de Junho, sob condições técnicas específicas, como disponibilidade de leitos de UTI superior a 20%, taxa de contaminação menor que 1:2 (quando uma pessoa infectada tem a probabilidade de contaminar apenas duas outras pessoas) e curva da doença em decréscimo confirmado por mais de 14 dias seguidos.

Diante da explanação do governador, a Procuradora-Geral de Justiça afirmou aos presentes que o MPAM vê com preocupação essa retomada das atividades não essenciais, embora reconheça a importância da volta do funcionamento do comércio, da indústria, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Mas é preciso que se reconheça a vida como bem superior a ser tutelado”, ressaltou Leda Albuquerque.

A chefa do Ministério Público estadual alertou que o órgão ministerial consultou e ouviu, nos últimos dias, vários representantes da comunidade científica, reforçando a tese da sintonia entre a intensidade dos processos de mobilidade urbana com a aceleração da pandemia no meio da população. “É importante estabelecer essa correlação e, a partir dela, começar a discussão em torno da flexibilização das medidas restritivas. No entendimento dos  técnicos da UFAM, UEA, Fiocruz, que o MP ouviu, os números apontam ainda para um risco epidemiológico presente no nosso Estado, sobretudo no interior. O número de óbitos ainda preocupa, em que pese a queda desse índice, mas os números de casos de contaminação ainda se apresentam numa linha ascendente. Isso também é algo que deve ser sopesado no momento em que uma decisão dessa natureza é tomada”, alertou.

“É importante dizer que o Estado precisa estar preparado para fazer o enfrentamento em caso de uma nova onda da pandemia, porque nós vamos ter algumas atividades já liberadas a partir de 1º de junho. É preciso considerar que, como o risco é iminente, o estado precisa estar com toda a sua estrutura da rede pública de saúde preparada para a elevação da curva. O Ministério Público do Amazona torce muito para que isso não aconteça”, finalizou Leda Albuquerque.

Conheça os detalhes do plano, em anexo.

No último dia 19 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com a presença de várias promotorias, reuniu-se com representantes da comunidade científica, integrantes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA),  Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado de Amazonas (UEA), Universidade de Pernambuco,  além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA),  Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Na reunião, promotores e promotoras de Justiça ouviram de médicos e outros profissionais, avaliações e as atuais análises da comunidade científica sobre vários aspectos que incidem sobre a política pública de combate ao COVID-19 no Estado.

Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM

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