Nos Bastidores

A saga de Romeiro Mendonça e sua liminar que o mantém no comando, em Presidente Figueiredo

A saga de Romeiro Mendonça, prefeito cassado, que retornou, dia 24 de abril de 2020 através de uma liminar concedida pelo próprio Ministro Relator do caso, em Brasília.

30 dias após decisão que o reconduziu ao cargo de prefeito de Presidente Figueiredo, AM, processo segue aguardando julgamento.

O Relator, Luis Felipe Salomão (TSE), após negar recurso especial apresentado pela defesa da chapa e determinar o imediato afastamento deles e a realização de novas eleições, baseada em diversos artigos da lei eleitoral, reconduziu o Prefeito Romeiro e seu vice aos seus respectivos cargos, mas dessa vez, sem citar os artigos jurídicos.

A nova decisão, que beneficia Romeiro Mendonça (Progressistas), foi baseada na preocupação do Ministro Relator, afirmando que a alternância de poder prejudicaria ao combate da Covid-19, no município.

COVID-19
Recentemente, a secretária de Romeiro, Sandra Braga, que ocupava a pasta da Saúde no município desde o início do mandato, pediu exoneração, ocasionando uma alternância no comando da secretaria, que é a principal no combate ao avanço da Covid-19, contrariando o que defendia o Ministro Salomão.
De acordo com os dados fornecidos pela fundação de vigilância em Saúde, o município já ultrapassa a marca de 300 casos confirmados.


Em vídeo publicado na página oficial do prefeito, Romeiro Mendonça a secretária recebe homenagens por sua passagem no comando da secretaria.

Para o vereador Simão Pacheco, dra. Sandra saiu por conta da sua idade e o avanço da covid-19, no município.

“Pelo avançar da covid, no município de Presidente Figueiredo, e o avançar de sua idade, também, ela achou por bem pedir a exoneração.” – declarou o vereador


ENTENDA:
Os mandatos foram cassados por uso de dinheiro por fonte desconhecida na campanha de 2016.
À época, Salomão considerou entendimento do TRE-AM de que “foi provado nos autos o recebimento pelos recorridos de valores de origem não identificada e doações de pessoas jurídicas, por meio dos sócios proprietários, o que evidencia a captação ilícita de recursos eleitorais em afronta ao art. 30-A da Lei 9.504/97”.


O Ministro Relator, Luis Felipe Salomão (TSE), após negar recurso especial apresentado pela defesa da chapa e determinar o imediato afastamento deles e a realização de novas eleições, reconduziu o Prefeito Romeiro e seu vice aos seus respectivos cargos

 

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