Nos Bastidores

Jonas Castro protagoniza novas cenas no drama da limpeza pública, em Presidente Figueiredo

Em meio à pandemia e crise política na Terra das Cachoeiras, Prefeito Romeiro Mendonça recebe como herança da gestão interina mais de meio milhão de reais comprometidos no orçamento do município.
Presidente da Câmara, Jonas Castro PSB / Prefeito Romeiro Mendonça.
O ex-prefeito interino, e atual presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro (PSB), deixou de herança para as contas públicas do município, um contrato que compromete ainda mais o orçamento da prefeitura que, recentemente, teve o comando devolvido ao prefeito Romeiro Mendonça e seu vice.

No período em que esteve à frente do executivo municipal, interinamente, Jonas Castro, recontratou a empresa ECOAGRO comércio e serviços ambientais Ltda, esta que, acusa a prefeitura de não pagamento no período de cinco meses dos serviços prestados, para retomar o serviço de: Limpeza pública urbana e rural e locação de veículos e equipamentos para execução do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos e domiciliares nas vias do município de Presidente Figueiredo e comunidades adjacentes, conforme publicado no diário oficial dos municípios.


O Contrato:
Duração de 90 dias
Valor: R$ 520 mil 
Fonte: Diário Oficial
A data do contrato é referente ao período em que o município esteve sob comando de  Jonas Castro.

Entenda:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 03 de abril, por abuso do poder econômico nas eleições de 2016, o mandato do prefeito Romeiro Mendonça e do vice-prefeito Mário Abrahão, de Presidente Figueiredo,  mantendo decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidiu realizar novas eleições no município. Assim, 
Jonas Castro, assumiu o cargo de prefeito interinamente.

Reviravolta:

O próprio ministro Luis Felipe Salomão voltou atrás na decisão e devolveu à Romeiro Mendonça e Mário Abrahão os cargos de prefeito e vice-prefeito até o julgamento do processo, Luis Felipe Salomão alegou que “a soma de dois fatores” recomenda, no caso específico de Presidente Figueiredo, a tomada dessa decisão.

ECOAGRO

Mesmo negando a existência do contrato através de uma nota publicada em suas redes sociais alegando não ter 'tempo hábil', a realidade mostrada no Diário Oficial dos Municípios desmente a versão contada pela 'nota' empresa.




Nota Pública
"A ECOAGRO comércio e serviços ambientais Ltda, vêm a público, em respeito aos munícipes de Presidente Figueiredo, esclarecer o seguinte:
A empresa venceu em oferta de preço em dispensa de licitação feita pela gestão interina, e iniciou os trabalhos aguardando a formalização do contrato. Trabalhamos de 18 de abril de 2020 a 23 de abril de 2020, oportunidade na qual houve o retorno do gestor anterior ao comando da Prefeitura, sem que houvesse formalizado qualquer contrato.
Doutra sorte, não é razoável para a empresa, firmar contrato com a gestão que chegou a 5 meses de inadimplência no passado, e com a qual ainda existem questões contratuais e jurídicas em aberto.

Assim sendo, a Ecoagro agradece a oportunidade de prestar seus serviços pelo curto período de 6 dias, lamenta não ter havido tempo hábil na formalização do contrato, e declina publicamente o convite feito pelo Prefeito titular, desejando a este sucesso na administração do município."

Para o prefeito Romeiro Mendonça, que conversou conosco por telefone,  o momento em que o mundo vive o foco é o combate ao avanço do COVID-19.

"O momento que estamos vivendo em todo o mundo, nos faz repensar sobre os gastos prioritários. O foco agora não é política, é combater o progresso do novo coranavirus, priorizar o pagamento dos servidores, em especial aos da saúde, e cortar contratos não essenciais." - afirma Romeiro Mendonça, Prefeito de Pres. Figueiredo.

O prefeito ainda comentou sobre os contratos que a prefeitura adquiriu enquanto estava sob comando do Presidente da Câmara, Jonas Castro.

"Isso é muito preocupante, ele (Jonas Castro) não tinha o acompanhamento da receita, e nós, (Prefeitos) comprometemos a receita no início do ano, quando somos obrigados a fazer os contratos públicos essenciais. Com a parada das atividades econômicas no mundo, naturalmente, os municípios tem queda na receita. Quando muda para uma gestão que não tem este acompanhamento, eles não tem essa preocupação. Durante essa interinidade dele, prejudicou, e muito, a receita do município.'' - declarou Romeiro Mendonça.






Não conseguimos fazer contato com o Presidente da Câmara, Vereador Jonas Castro, até o fechamento desta matéria. Estamos à disposição.

(*) Nos Bastidores em parceria com Ta Na Boca do Povo

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